Lei Ordinária Nº 958 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 958

Ano: 2021

Data: 10/11/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ratifica as alterações

Propositores(as):

Ementa:

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: